Política de Privacidade

O 2º Registro Civil Liberdade preza pela sua privacidade. Estamos comprometidos em manter a integridade e a segurança das informações pessoais de todos que visitam o nosso site, no domínio registroliberdade.com.br e em todos os seus eventuais subdomínios.

A presente Política define quais dados são coletados em nosso site e como eles são protegidos. Também explica o uso de cookies e outras tecnologias. Nosso objetivo é tratar todas as informações pessoais de forma segura e responsável.

1. Considerações iniciais

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemos isso por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando os dados e como eles serão usados.

Quando armazenamos dados, os protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis, a fim de evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.

O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e as práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.

Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços ou produtos desejados.

O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contato conosco.

2. Como coletamos seus dados?

Os dados podem ser coletados de duas maneiras:

A. Voluntariamente, quando você, por exemplo:

• Entra em contato conosco por meio de um formulário;
• Envia-nos um e-mail;
• Faz um comentário em nosso blog;
• Troca mensagens conosco por telefone.

B. Automaticamente, por meio de cookies, beacons e tecnologias semelhantes, quando você acessa o nosso site.

3. Que dados coletamos?

Podemos solicitar informações como:

• Nome;
• Gênero;
• E-mail;
• Telefone;
• Endereço com CEP;
• Bairro, cidade e estado;
• Nacionalidade;
• RG e CPF;
• Profissão;
• Estado civil;
• Nome do pai e da mãe.

Além dessas informações, podemos coletar, automaticamente, dados referentes ao consumo de conteúdo em nosso site e à forma como você o utiliza.

4. Por que coletamos os seus dados?

Na maior parte das vezes, coletamos os seus dados para poder fornecer as informações, os serviços ou os produtos que você solicitou.

Mas também os utilizamos para melhorar a qualidade dos nossos serviços e produtos, aperfeiçoar a sua experiência no nosso site, criar ofertas personalizadas e desenvolver campanhas publicitárias, entre outros objetivos que detalharemos no item seguinte.

5. Cookies, beacons e tecnologias semelhantes

Este site recebe e armazena dados dos seus usuários mediante a utilização de cookies, beacons e tecnologias semelhantes. Em geral, quando a coleta é feita de modo automático por essas ferramentas, os dados são anonimizados.

Saiba mais a seguir.

A. O que são?

Cookies

São arquivos de informação que se armazenam no computador ou no dispositivo móvel do usuário, por meio de um navegador de internet (browser). Esses arquivos possibilitam que, durante um período de tempo, o site guarde as ações e as preferências registradas em nome do usuário. Ou seja, o uso de cookies permite que você, ao regressar a um site que já visitou, não precise indicar novamente como quer navegar.

Em nosso site, os cookies são classificados em:

• Necessários;
• Funcionais;
• Analíticos;
• De desempenho;
• De anúncio.

Você pode personalizar os cookies ou desabitá-los em seu navegador ou na janela que se abre na parte inferior do site ao acessá-lo. Mas esteja ciente de que a desativação de cookies, sobretudo os necessários, pode afetar a funcionalidade do site e até impedir o seu acesso a serviços, produtos ou mesmo informações que possamos fornecer.

Beacons

Os sinalizadores da web (beacons) consistem em pequenos gráficos com um identificador único. Eles são usados, sobretudo, para contar o número de visitantes do site e saber se determinado conteúdo foi visualizado.

Diferentemente dos cookies, que são armazenados no aparelho do usuário, os beacons estão invisivelmente embutidos nas páginas da web. Esses excertos de código de programação são de inteira responsabilidade de seus respectivos proprietários.

São exemplos de beacons:

• Pixel do Facebook;
• Tag de Google Analytics;
• Tag de Google Ads, LinkedIn Ads, Twitter Ads, Bing Ads e outras plataformas de anúncio.

B. Por que usamos?

Cookies, beacons e tecnologias semelhantes nos auxiliam a:

• Melhorar a experiência do usuário;
• Receber pedidos de informações, produtos ou serviços por meio de formulários;
• Permitir cadastro no site;
• Contar os visitantes do site;
• Analisar o comportamento do usuário;
• Produzir conteúdos mais relevantes;
• Criar ofertas personalizadas;
• Desenvolver campanhas publicitárias.

6. Direitos do usuário

A Lei 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), assegura ao titular dos dados os direitos de:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional, observados os segredos comercial e industrial;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do(a) titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o Controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre consequências da negativa;
• Revogação do consentimento, nos termos do § 5.º do art. 8.º da Lei.

Qualquer requerimento deverá ser encaminhado para o e-mail dpo@registroliberdade.com.br.

7. Compromissos do usuário

O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e das informações que oferecemos em nosso site e com caráter enunciativo, mas não limitativo:

1. Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa-fé ou à ordem pública;

2. Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, de azar, pornográfica, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;

3. Não causar danos aos sistemas físicos (hardware) e lógicos (software) do 2º Registro Civil Liberdade, de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar os danos anteriormente mencionados.

8. Considerações finais

Em caso de dúvidas, reclamações ou requerimentos relativos a esta Política e ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato conosco.

As disposições constantes desta Política poderão ser modificadas a qualquer momento. Sempre manteremos em nosso site a versão mais recente, informando aos usuários a data da última atualização.

Esta política é efetiva a partir de junho de 2023.