Se necessária busca de assento, deve-se ressaltar que, antes do Decreto 9.886, de 7 de março de 1888, os registros de nascimento, casamento e óbito eram feitos na paróquia. Assim, a busca relativa a período anterior deve ser feita no Arquivo da Cúria Metropolitana:
- Endereço: Avenida Nazaré, 993, Ipiranga – São Paulo – SP
- Tel.: (11) 6914-6715
Para a busca no REGISTRO CIVIL DA LIBERDADE, o usuário do serviço deve adotar as seguintes providências antes de realizar qualquer solicitação:
Assento de Nascimento
Verificar a data e o local em que o registrado nasceu. Geralmente, ambas as informações constam de documentos da pessoa, como cédula de identidade, diplomas, certidão de casamento, de óbito etc., ou de seus descendentes, a exemplo de certidão de nascimento ou casamento dos filhos.
Se conhecido o assento de casamento da pessoa e deste não constar a Serventia de Registro do nascimento, pode ser solicitada cópia do processo de habilitação de casamento, na qual, geralmente, existe uma certidão de nascimento.
Cumpre ressaltar, ainda, que até a entrada em vigor da Lei 9.053, de 25/05/1995, o registro de nascimento era feito na Serventia de Registro Civil do local do nascimento e, apenas se fora do prazo, no local de residência.
Cópia da certidão de nascimento também pode ser obtida nas escolas que o registrado frequentou ou junto ao instituto de identificação que expediu sua cédula de identidade.
Assento de Casamento
Verificar a data e o local de casamento. Tais dados constam das anotações feitas nos assentos de nascimento dos contraentes. Assim, a melhor forma de descobrir o local e a data de casamento é solicitar certidão de nascimento de um dos contraentes.
Na cédula de identidade emitida após 1983, consta o Registro Civil, livro, folha e número do assento de nascimento ou casamento da pessoa. Se falecido um dos contraentes, deve-se verificar se constam tais dados do assento de óbito.
Outro meio é verificar o assento de nascimento dos descendentes, já que até a edição da Lei 8.560, de 29/12/1992, era necessário constar o local e a data de casamento dos pais. Por fim, tentar localizar o assento de casamento religioso, pois ele é fonte importante para a pesquisa do casamento civil.
Assento de Óbito
Verificar a data e o local da morte. Tais dados constam das anotações feitas nos assentos de nascimento e casamento da pessoa. Portanto, é recomendável a solicitação de certidão atualizada de nascimento ou casamento do falecido.
Outra forma simples de verificar o local de registro do óbito é solicitar tais informações no cemitério onde houve o sepultamento. Se conhecido o hospital onde ocorreu a morte, solicitar a busca diretamente no registro civil da circunscrição, competente por lei para tal registro.
Por fim, se o falecido era aposentado ou pensionista, pode ser solicitada a informação junto ao INSS sobre o cancelamento do benefício.
